PROGRAMA ESCOLA ABERTA / MEC

Programa Escola Aberta

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O que é o Programa Escola Aberta?

O programa é fruto de cooperação técnica entre o Ministério da Educação e a UNESCO e, em parceria com a Secretaria de Educação, chegou no Estado do Pará em 2007. O Programa Escola Aberta hoje contempla no estado 20 escolas públicas nos finais de semana, oferecendo
gratuitamente a seus alunos e a toda comunidade, oficinas nas áreas de esporte, lazer, educação, cultura e formação inicial para o trabalho.

Saiba mais:

• Portal do MEC

• FNDE

Quais os objetivos do Programa Escola Aberta?

• Estreitar os laços entre a escola e a comunidade;
• Favorecer a criação de um clima escolar harmonioso;
• Contribuir para a cultura de paz nas escolas, reduzindo
ocorrências de violência escolar;
• Possibilitar a criação de espaços alternativos de
lazer, educação, esporte, cultura e formação inicial
para o trabalho;
• Melhorar a qualidade da educação.

Como é possível melhorar a qualidade da educação por meio do Programa Escola Aberta?

Impactando na diminuição da evasão e da repetência por meio da:
• Construção de uma escola mais viva, participativa e
prazerosa;
• Promoção do diálogo entre os saberes populares e
escolarizados;
• Recriação de currículos e metodologias;
• Contextualização e ressignificação do trabalho escolar.

Quem faz o Programa Escola Aberta?

Nas escolas:

Coordenador Escolar – líder comunitário ( qualquer pessoa que faz parte da comunidade), eleito pela comunidade escolar, que identifica demandas para as oficinas e talentos na comunidade para conduzi-las. É responsável pela abertura da escola nos finais de semana e coordena o trabalho dos oficineiros, assegurando a realização das atividades.
Professor Comunitário – servidor da escola, ligado à área pedagógica, também indicado pela comunidade escolar. Atua em parceria com o coordenador escolar, tendo por função integrar as ações que acontecem nos finais de semana ao cotidiano escolar e vice-versa.
Oficineiros – talentos locais que, atuando como educadores populares compartilham seus saberes, oferecendo oficinas nos finais de semana para a comunidade.
Diretor – gestor responsável pelo programa que viabiliza, incentiva e colabora para o seu bom funcionamento.

Na Secretaria de Educação:

Supervisor – servidor da Secretaria Estadual de Educação do Estado do Pará, que visita as escolas todos os finais de semana, acompanhando, orientando e monitorando o trabalho desenvolvido. A equipe de supervisores se reúne quinzenalmente, com a coordenação local do programa para avaliação e planejamento das ações.
Comitê Metropolitano – formado pela coordenação local, supervisores e representantes do programa nas Escolas. Se reúne mensalmente, para acompanhamento das ações desenvolvidas e troca de experiências.

No Ministério da Educação:

Coordenação Nacional – equipe que acompanha e monitora as Escolas Abertas em todo o Brasil.

Equipe que compõem o Programa Escola Aberta na Secretaria Estadual de Educação no Estado do Pará:

Interlocutora: Maria da Conceição Souza dos Passos

Wanda Mesquita

Elisângela Vieira

REALISE DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO

MAIS EDUCAÇÃO, MAIS PARÁ - EDUCAÇÃO INTEGRAL




EQUIPE:
Eliene Teixeira Pereira
Maria da Conceição Souza
Keline do S. Rodrigues Souza
Wanda Maria Lopes Mesquita





PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, MAIS PARÁ – EDUCAÇÃO INTEGRAL

APRESENTAÇÃO:
O Programa Mais Educação (Portaria Interministerial nº 17/2007) é uma iniciativa do Governo Federal que tem como prioridade contribuir para a formação integral de crianças, adolescente jovens, por meio do apoio a atividades sócio-educativas (campo das Artes, Cultura, do Esporte, do Lazer, da Inclusão Digital, das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs), Tecnologia de Aprendizagem e Convivência (TAC), da Saúde, etc.) no contraturno escolar, articulando diferentes ações, projetos e programas do Estado, Distrito Federal e Municípios, em consonância com o Projeto Político Pedagógico da escola.

DIRETRIZES:
O Programa Mais Educação trata-se de um Programa Interministerial, do qual fazem parte os Ministérios da Educação, Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Ciência e Tecnologia, Esporte, Meio Ambiente, Cultura e Secretaria Nacional da Juventude.
Para ratificar o direito da criança, adolescente e jovem como ser em desenvolvimento o referido programa se amplia embasado nas bases legais da Constituição Federal, Estatuto da Criança e Adolescente, Leis e Diretrizes e Base da Educação, Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação - Decreto nº6094, 24 de abril de 2007 etc., pois valoriza a Educação Integral com uma ação estratégica para garantir atenção e desenvolvimento integral às crianças, adolescentes e jovens, sujeitos de direitos que vivem uma contemporaneidade marcada por intensas transformações e exigências crescente de acesso ao conhecimento, nas relações sociais entre diferentes gerações e culturas, e ainda ela se dará por meio da ampliação de tempos e espaços e oportunidades educativas que qualifiquem o processo educacional e melhorem o aprendizado dos alunos.

CRITÉRIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA NA ESCOLA:
1 - Assinatura do compromisso Todos pela Educação;
2 - Regularidade junto ao PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola);
3 - Escolas do Estado ou Município localizados nas capitais e cidades da região metropolitana com mais de 200 mil habitantes, com baixo IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e com mais de 99 matrículas registradas pelo Censo Escolar;

CRITÉRIOS DE SELEÇÃO PARA A FORMAÇÃO DE TURMAS:

1 - Alunos que apresentam defasagem série/idade em virtude de dificuldades de aprendizagem;
2 - Alunos das séries finais da 1ª fase do Ens. Fundamental (4º e /ou 5º anos), onde existe uma maior evasão de alunos na transição para a 2ª fase;
3 - Alunos das séries finais da 2ª fase do Ens. Fundamental (8º e/ou 9º anos), onde existe um alto índice de abandono após a conclusão;
4 - Alunos de anos onde são detectados índices de evasão e/ou repetência e assim sucessivamente;
5 - A Educação integral deverá ser com a participação de, no mínimo, 100 alunos.

OBJETIVOS:

1 - Apoiar a realização, em escolas e outros espaços socioculturais, de ações socioeducativas escolar, incluindo atividades de aprendizagem, culturais e artísticas, esportivas e de lazer, de direitos humanos, de meio ambiente, de inclusão digital e de saúde e sexualidade;

2 - Contribuir para a formação integral e atenção integral de crianças, adolescentes e jovens;

3 - Ampliar tempos e espaços educativos através de atividades no campo nas artes, do esporte, lazer, da inclusão digital, das tecnologias de informação e comunicação (TICs), tecnologia de aprendizagem e convênio (TAC), da saúde etc.;

RESULTADOS ESPERADOS:
1 - Efetivação do Programa Mais Educação na Escola;
2 - Redução na defasagem série/idade em virtude de dificuldades ensino e de aprendizagem;
3 - Mobilização da comunidade escolar em prol de uma Educação de qualidade que priorize a formação integral por meio da ampliação de tempos, espaços e oportunidades educativas;
4 - Mobilização dos Conselhos Escolares na implantação da gestão democrática e participativa;
5 - Redução da reprovação e evasão escolar;

MACROCAMPOS GERADORES DO PROJETO NA ESCOLA FNDE:
1 - Acompanhamento Pedagógico
2 - Meio Ambiente
3 - Esporte e Lazer da Cidade
4 - Direitos Humanos e Cidadania
5 - Cultura e Arte
6 - Inclusão Digital
7 - Saúde, Alimentação e Prevenção
8 – Educomunicação (inserido em 2009)
9 - Educação Científica (inserido em 2009)
10 - Educação Econômica e Cidadania (inserido em 2009)
11 - Investigação no Campo das Ciências (inserido para 2010)




IMPLANTAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ :

a) no segundo semestre de 2008 foram atendidas no Programa 56 escolas estaduais de Ensino Fundamental;

b) no ano de 2009: além das 56 escolas de 2008 foram incluídas mais 180, perfazendo um total de 236 escolas, sendo: 223 de ensino fundamental e 13 de ensino Médio;

c) no ano de 2010 serão incluídas mais 89 escolas, situadas nos municípios de Ananimdeua. Belém, Benevides, Santa Barbara e Santarém, abrangendo um total de 325 escolas (2008=56 escolas + 2009=180 escolas + 2010=89 escolas)

MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS : Belém (167 escolas), Ananindeua (58 escolas), Marituba (01 escola), Benevides (09 escolas) Santa Barbara (03 escolas) e Santarém (26 escolas).

NUMERO DE ALUNOS ENVOLVIDOS: 118.617, distribuídos em 3.954 turmas

ORÇAMENTO (2008 e 2009) :
a) Governo Federal: 12.617.047,89– Plano de Atendimento (para 06 meses);
b) Governo Federal:1.043.829,60- Alimentação Escolar (para 6 meses)
c) Governo Estadual: 708.000,00 (para 06 meses) - contrapartida da SEDUC referente ao pagamento de um profº comunitário, vinculado a escola para a coordenação do Programa com carga horária de 20h semanais ou 100h mensais.

ESCOLAS QUE SERÃO CONTEMPLADAS COM MELHORIA NOS ESPAÇOS ESPORTIVOS E DE LAZER:
a) ANANINDEUA:
1 – Mª de Nazaré Marques Rios;
2 – Mª Araújo Figueiredo;
3 – Gregório de Almeida Brito;
4 – Agostinho Monteiro;
5 – Maguari.

b) BELÉM:
1 – Fé em Deus (Icoaraci);
2 - Waldomiro Rodrigues de Oliveira (Bengui)
3 – Ruy Paranatinga Barata (Sacramenta);
4 – Aldebaro Klautau (Tapanã);
5 – Justo Chermont (Pedreira);
6 – Jarbas Passarinho (Souza);
7 – Camilo Salgado (Jurunas)
8 – Ruth Rosita Nazaré Gonzales (Cremação)
9 – João Renato Franco (Cremação);
10 – Rodrigues Pinagé (Pedreira);
11 - ManoelMatos Costa (Icoaraci);
12 - Poranga Jucá (Icoaraci);
13 – Renato Pinheiro Conduru (Val-de-Cans);
14 – Jonathas Pntes Athias (Val-de-Cans);
15 – Augusto Montenegro (Telegráfo);
16 – Geny Gabriel Amaral (Outeiro)
17 – Mª Gabriela ramos de Oliveira ( Conj Maguary – Tenoné);
18 – Mª Luiza vella Alves (Jurunas);
19 – Santos Dumont (Guamá);
20 - Outeiro (Outeiro).

ATIVIDADES DE GRANDE REPERCUSSÃO:
1 - Banda de Fanfarra;
2 - hip hop;
3 - letramento;
4 - recurso para pequenas reformas (implementação de salas de danças, banheiros adaptados para portadores de necessidades especiais, cadeiras para auditórios,pintura e revestimento de pisos cerâmicos, pequenas reformas de quadra de esporte, construção de pequenas passarelas, etc.

AVALIAÇÃO DAS ESCOLAS SOBRE O PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO:
1 - Salto de Qualidade:
2 - Retorno de alunos evadidos;
3 - maior frequência em sala de aula;
4 - Já se percebe entrosamento de professores com o programa;
5 - Vários atores da escola já estão percebendo a importância interrelação entre os saberes comunitários e os saberes da escola, apesar de reconhecerem que não é uma tarefa facil de manter viva essa interrelação;
6 - Maior comprometimento de alunos com a escola e com o patrimônio da mesma;
7 - As atividades de Esporte e lazer e cultura e arte estavam presentes do desfile escolar do 7 de setembo.

DESAFIOS QUE PRECISAM SER SUPERADOS:
1 - Professores reconhecem a necessidade de formação em Educação Integral;
2 - Necessidade de maior envolvimento entre a escola e seus parceiros;
3 - Reconhecimento por parte das Secretarias estaduais da importância do entrosamento de suas atividades sócio-culturais e ambientais com o Programa;
4 - Concretização do diálogo entre a SEDUC, Universidade e IFET.
5 - Equipe do Programa restrita na SEDUC;
6 - Subsidiar as coordenacões de informações consistentes em relação ao processo de inclusão no sistema e outros procedimentos;
7 - Melhoria da infraestrutura das escolas;
8 - Repasse do recurso as escolas se possível no 1º semestre do ano letivo.